O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar o regramento sobre punições a juízes. A aposentadoria compulsória deixa de ser aplicada como punição nesses casos.
A partir da decisão, as perdas de cargo passarão a ser avaliadas pelo STF, em votação interna, em vez de serem impostas automaticamente pela aposentadoria. A medida busca reduzir o tempo de tramitação de processos.
O objetivo é tornar o procedimento mais rápido e reduzir a demora judicial, evitando que casos se arrastem por anos. A decisão envolve o ministro Flávio Dino, relator da matéria, e afeta a forma de responsabilização no Judiciário brasileiro.
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