O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta e pelo X durante as eleições de 2026.
A medida foi tomada após o órgão receber denúncias de bloqueios e suspensões de contas, remoções de publicações e restrições de alcance nas plataformas digitais.
Segundo documento do MPF, datado de terça-feira (13), a investigação foi motivada por uma representação apresentada por organizações que monitoram a atuação das grandes empresas de tecnologia. As entidades relataram restrições envolvendo cidadãos, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais.
Uma das organizações responsáveis pela denúncia, a CTRL+Z, informou ter documentado mais de mil episódios de restrições e banimentos. Segundo a entidade, 22% dos casos envolveram contas ou publicações bloqueadas sem explicação.
A subprocuradora-geral da República Paula Bajer Fernandes, procuradora federal adjunta dos Direitos do Cidadão, determinou o envio de um ofício à Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, para que apresente esclarecimentos no prazo de cinco dias.
O MPF solicitou informações sobre a natureza, a data, a duração e a justificativa de cada restrição aplicada aos perfis mencionados na denúncia. O órgão também quer saber se as medidas decorreram de decisões judiciais ou de mecanismos próprios de moderação automatizada.
Além disso, a empresa deverá esclarecer se os usuários foram notificados sobre as restrições, se tiveram acesso a canais de contestação e se existem mecanismos internos para identificar e corrigir possíveis erros de moderação em larga escala.
Embora o procedimento também envolva o X, o documento não determina, neste momento, medidas específicas direcionadas à plataforma.
Procuradas pela Reuters, Meta e X não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
A investigação ocorre em meio a questionamentos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Meta durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A coligação petista acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando “seletividade algorítmica” no tratamento dado às campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a representação, conteúdos associados ao presidente estariam sofrendo restrições de alcance, enquanto publicações relacionadas ao adversário receberiam maior distribuição.
As alegações da campanha ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral.
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