O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PGR analise o material reunido pela Polícia Federal antes de avaliar o pedido de arquivamento da investigação sobre a venda de joias recebidas pelo governo brasileiro. O caso envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
A PF aponta irregularidades na aquisição e negociação de joias assinadas como presentes da Arábia Saudita e de Bahrein, durante a gestão de Bolsonaro. O inquérito já indiciou Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, além de outros investigados.
Segundo Moraes, a PGR pediu o encerramento do caso, mas não se manifestou sobre os celulares e demais dados encaminhados pela PF relacionados ao advogado Frederick Wassef, ligado à família Bolsonaro. A PF afirma que Wassef participou da recuperação dos itens no exterior.
A apuração indica que o relógio Rolex, adquirido nos EUA, foi recomprado por Wassef e associado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como parte de itens de presente ao governo. A investigação envolve ainda Bento Albuquerque, Mauro Cid, Mauro Cesar Lourena Cid e Fabio Wajngarten.
Inquérito das joias
A decisão de Moraes emerge em meio a questionamentos sobre a titularidade de presentes recebidos por autoridades durante o exercício do cargo. A PGR sustenta que a legislação não define claramente a quem pertencem tais presentes.
A PF, em julho de 2024, indiciou Bolsonaro e mais onze pessoas por desvio e venda de joias. Os demais indiciados incluem o ex-ministro Bento Albuquerque, o ex-ajudante Mauro Cid, o pai dele, o general Mauro Lourena Cid, Frederick Wassef e Fabio Wajngarten.
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