O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e Monique Medeiros, acusados pela morte de Henry Borel, começou nesta segunda-feira, 23, no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A sessão foi interrompida quando a defesa de Jairinho deixou o plenário, alegando falta de acesso total a provas recém disponibilizadas.
A magistrada Elizabeth Machado Louro dissolveu o conselho de sentença e decidiu remarcar a sessão para junho. Leniel Borel, pai da vítima, classificou a ação da defesa como terrorismo e afirmou que Henry foi morto pela segunda vez.
Abandono do plenário e sanções
Os advogados de Jairinho saíram da sessão alegando indisponibilidade de dados de notebook e celulares recentemente liberados. A juíza qualificou a manobra como atentatório à dignidade da justiça e desrespeito a decisões do STF sobre celeridade processual.
Como sanção, a juíza condenou os cinco defensores ao pagamento de despesas processuais e acionou a Ordem dos Advogados do Brasil para apurar infrações ético-disciplinares. A Defensoria Pública foi acionada para acompanhar o caso caso haja novo abandono.
Soltura de Monique Medeiros
A interrupção provocou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros. A juíza entendeu que a ré não contribuiu para o atraso, pois a defesa estava pronta para o início dos trabalhos. O atraso foi considerado excesso de prazo, atribuído ao corréu.
O Ministério Público informou que pretende recorrer da decisão. A prisão preventiva de Jairinho permanece mantida, com fundamentação na gravidade dos crimes e na suposta tentativa de interferir no andamento do processo.
Histórico do caso Henry Borel
Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março de 2021. O laudo do IML apontou 23 lesões e indicou hemorragia interna e lesões hepáticas por violência contundente como causa da morte. Os réus são acusados de homicídio qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual.
A acusação sustenta que o menino sofreu agressões com o conhecimento da mãe. O caso resultou na criação da Lei Henry Borel, que tornou hediondo o homicídio contra menores de 14 anos.
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