O ministro do STF, Alexandre de Moraes, acompanhou a manifestação da PGR e disse que houve perda de objeto no pedido de arquivamento da investigação contra o padre José Eduardo de Oliveira e Silva. O padre foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito da trama golpista, mas não chegou a ser denunciado.
A PGR já havia afirmado, na semana passada, que não ofereceria denúncia contra o investigado, mantendo o arquivamento. Moraes reiterou que, como não houve denúncia, o pedido formulado pela defesa ficou prejudicado, conforme a decisão publicada.
O religioso ficou conhecido pela chamada “oração do golpe”, associada a um texto enviado a um contato em 2023 pedindo orações por generais e pelo então ministro da Defesa. A defesa classificou o material como fake news da PF e afirmou que as orações eram parte de um repertório público do padre.
Defesa do padre divulgou nota após a decisão, destacando que não houve denúncia e que, passados mais de dois anos, o arquivamento formal foi requerido ao STF. A íntegra enfatiza que as visitas a Brasília tiveram finalidade pastoral e não atos conspiratórios, conforme argumento apresentado.
Decisão e repercussões
Moraes confirmou o entendimento da PGR de que não há notícia de fato novo que modifique a opinio delict e que o feito permanece arquivado em relação ao requerente. O governo judicial não adotou medidas adicionais contra o padre com base neste inquérito.
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