A decisão do ministro André Mendonça, do STF, de prorrogar em 120 dias a investigação da CPMI do INSS é inédita na prática do Senado. A medida, tomada por via judicial, amplia o prazo sem que haja atuação direta do Congresso até o momento.
Davi Alcolumbre, líder do UniãO-AP, foi apontado como responsável pela prorrogação do prazo. A tramitação completa depende da avaliação pelo plenário do STF, e pode ser questionada pelo Congresso em recurso cabível.
Especialistas dizem que o episódio marca um avanço sem precedentes no controle parlamentar, com a possibilidade de contestação por parte do Legislativo. Conteúdos oficiais ainda não foram formalizados, e, segundo apurações, o Senado deve aguardar notificação formal antes de definir providências.
Entre na conversa da comunidade