O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a progressão para a prisão domiciliar temporária por 90 dias de Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu nesta terça (24) e está condicionada à recuperação de uma broncopneumonia severa. O ex-presidente estava internado desde 13 de março em Brasília, sem prazo divulgado para alta.
A defesa sustenta que a medida é inédita e adequada ao estado de saúde de Bolsonaro, que requer monitoramento contínuo. O advogado Paulo Cunha Bueno ressaltou a possibilidade de reavaliações periódicas ao longo do período.
A prestação de cumprir a pena em domicílio, com supervisão, ocorre enquanto o ex-presidente recebe tratamento no Hospital DF Star. A equipe médica informou que a infecção recente aumentou riscos, reforçando a necessidade de ambiente mais estável para a recuperação.
Contexto médico e histórico
A avaliação aponta variação de 45 a 90 dias para a recuperação completa, levando em conta a idade do paciente. Ao fim do período, poderá haver nova perícia para decidir sobre eventual continuidade da custódia domiciliar.
A defesa comparou o caso com precedente citado da Corte envolvendo Fernando Collor de Mello, alegando que houve concessão semelhante em situação clínica menos grave. Afirmou ainda que a decisão restaura coerência jurisprudencial da instituição.
Bolsonaro permanece custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília, sob acusação de liderar tentativa de golpe após as eleições de 2022. A condenação penal totaliza 27 anos e 3 meses de prisão.
Observações da defesa e atualizações
A equipe médica do ex-presidente, liderada pelo médico Brasil Caiado, reforçou a necessidade de transferência para a prisão domiciliar para favorecer a recuperação. O posicionamento sustenta que um ambiente familiar facilita o tratamento.
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