A decisão do ministro André Mendonça, do STF, de prorrogar a CPMI do INSS reacendeu no Senado a discussão sobre impeachment de ministros da Corte. O tema voltou a ganhar espaço nos bastidores após o ato do magistrado nesta semana.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, reagiu com irritação à prorrogação e voltou a defender a tramitação de propostas com amplo apoio da oposição. A pauta já havia sido trabalhada por ele em outros momentos de atrito com o STF.
A controvérsia se acirrou após a leitura de que Mendonça considerou inconstitucional a omissão da Mesa Diretora e da Presidência do Congresso em promover a leitura da prorrogação dos trabalhos da CPMI. A decisão será analisada pelo plenário do STF.
Contexto em jogo
A oposição e o governo traçam estratégias para o andamento da CPMI do INSS, com sinais de que a câmara pode focar na leitura de assinaturas para limitar a prorrogação a 15 dias. O grupo aliado ao governo pretende manter o prazo de 30 dias para ampliar diligências.
Parlamentares da cúpula da CPMI trabalham para consolidar o pleito de ampliar o tempo de investigação, incluindo diligências ligadas a autoridades e a bancos, como o Master. A expectativa é de que o plenário do STF possa oferecer maior prazo caso haja pedido de vista.
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