O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 24 de março de 2026. A decisão acompanha sete pedidos da defesa e leva em conta o agravamento de saúde do ex-chefe do Executivo. A Procuradoria Geral da República foi favorável ao benefício.
A defesa havia pedido a substituição da prisão por regime domiciliar, citando riscos clínicos e necessidade de monitoramento médico contínuo. Relatos apontavam internações recentes, piora do quadro respiratório e histórico de doenças digestivas e pulmonares.
O parecer da PGR, apresentado em 23 de março, defendeu a prisão domiciliar humanitária para preservar a integridade física e moral de Bolsonaro, afirmando que o ambiente familiar poderia proporcionar atendimento constante.
Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral por aspiração. Laudos médicos indicaram quadro estável com melhorias, embora o paciente tenha chegado ao hospital com bacteremia e saturação de oxigênio curta de cerca de 80%.
Historicamente, o ex-presidente passou por internações desde 2025. Em dezembro, fez cirurgia de hérnia inguinal bilateral e, ao longo de 2026, registrou quedas, soluços persistentes, vômitos e episódios de febre durante a custódia.
Ao longo de 2025 e 2026, a defesa protocolou novos pedidos de prisão domiciliar, citando riscos clínicos, necessidade de cirurgia e avaliação de sintomas neurológicos. Em 17 de março de 2026, os advogados destacaram a gravidade e evolução rápida do quadro médico.
A decisão de Moraes, tomada após a sucessão de requerimentos, autorizou a prisão domiciliar com monitoramento e restrições definidas pelo STF, levando em conta o estado de saúde e a percepção de risco de agravamento. A medida não encerra o julgamento nem encerra o acompanhamento médico.
Histórico médico recente aponta internações por soluços persistentes, cirurgia de hérnia bilateral, quedas e episódios respiratórios. Em março de 2026, a pneumonia bacteriana bilateral com origem possivelmente aspirativa foi o ponto central na argumentação da defesa e da PGR para a medida.
A determinação de Moraes segue o cumprimento de requisitos legais, com foco na proteção da saúde do ex-presidente e na possibilidade de monitoramento médico adequado, segundo o STF. A prisão domiciliar permanecerá sujeita a condições definidas pela Justiça.
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