O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro por 90 dias, iniciando após a alta hospitalar. A medida será reavaliada ao final do período, com possibilidade de prorrogação conforme avaliação médica.
Bolsonaro, que completou 71 anos, tem pneumonia em dois pulmões e apresenta melhora clínica, mas ainda não tem previsão de alta. A decisão segue entendimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendia o regime domiciliar.
Entre as regras impostas, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá ter acesso ao celular e não poderá gravar ou usar redes sociais. A Polícia Militar ficará responsável pela fiscalização e pela segurança da residência.
Após o período de 90 dias, novos exames determinarão se há continuidade da prisão domiciliar ou retorno ao regime anterior. Também há proibição de visitas sem autorização e de eventuais manifestações em raio de até um quilômetro da residência.
Alvará de soltura foi concedido pelo ministro, que também criticou a conduta de Bolsonaro por não ter buscado atendimento médico de imediato. Michelle Bolsonaro comemorou a decisão, enquanto Carlos Bolsonaro afirmou sentir alívio, mas destacou que a medida não representa justiça.
Entre na conversa da comunidade