Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Bolsonaro, com 90 dias de validade. Medida foi publicada pelo STF após avaliação das condições de saúde do ex-presidente, assegurando atendimento médico e dignidade. A decisão, tomada em março de 2026, envolve monitoramento e reavaliação futura pela Corte.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as condições de custódia mostraram total eficiência para proteger a saúde do paciente. Em 56 dias, Bolsonaro recebeu atendimento médico diário, visitas autorizadas da família e de terceiros, além de sessões terapêuticas e atividades físicas. A autorização é condicionada ao respeito de regras definidas pelo STF.
Detalhes da decisão
A instituição de uma prisão domiciliar humanitária temporária foi prevista para durar 90 dias, contados a partir da alta médica. Ao fim desse período, o STF revisará a permanência da medida, com base nos requisitos existentes.
Regras, monitoramento e visitas
Foi determinada a utilização de tornozeleira eletrônica, bem como o estabelecimento de visitas dos filhos Flávio, Carlos e Jair Renan sob as mesmas condições da prisão. O descumprimento das normas implica a revogação do benefício e retorno ao regime anterior, ou ao estabelecimento hospitalar, se necessário.
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