O Planalto avalia editar uma medida provisória para reduzir a jornada de trabalho no país caso a PEC que trata do tema não avance no Congresso nos próximos meses. A notícia foi anunciada por fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo apuração, o objetivo é oficializar o fim da escala 6×1 em 1º de maio, Dia do Trabalhador, com um evento de apoio e um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para anunciar a entrega da MP. O anúncio também seria marcado pela entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia.
A medida provisória teria força de lei no momento da publicação e poderia vigorar sem aprovação parlamentar. Em anos recentes, MPs criaram atrito entre Executivo e Legislativo, com textos que enfrentaram resistência no Congresso.
Contexto político e etapas da tramitação
Atualmente, a PEC da redução da jornada tramita na CCJ da Câmara, sob relatoria do deputado Paulo Azi. Ele defende cautela e debate amplo, incluindo propostas de compensação às empresas.
O setor privado tem atuado contra a redução da jornada, segundo apurações anteriores da CNN. A estratégia é adiar a tramitação para após as eleições de 2026, para evitar contaminação do debate público.
Indicadores e desdobramentos
A equipe presidencial já sinalizou que, caso a PEC não avance, a MP seria publicada sem necessidade de acordo com o Legislativo. Ainda que o objetivo seja acelerar mudanças, as avaliações internas ponderam impactos de curto prazo para o mercado.
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