Dentre os diversos tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque após um caso ocorrido em Itumbiara, no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos para atingir a companheira. O crime chamou atenção pela motivação ligada ao objetivo de punir a mulher.
Em fevereiro, Thales Machado, secretário da prefeitura de Itumbiara, atirou contra os dois filhos na residência onde morava e, em seguida, tirou a própria vida. Um dos meninos, de 12 anos, morreu no local; o outro, de 8, faleceu horas depois no hospital. Antes de se suicidar, ele publicou uma carta nas redes sociais citando suposta traição da esposa.
O que é vicaricídio
O crime consiste em assassinar filhos ou parentes com o fim específico de punir ou controlar a mulher, no contexto de violência doméstica. Especialistas destacam que o agressor pode se apresentar como vítima e responsabilizar a companheira pelo ocorrido. A definição aprovada pelo Senado descreve o crime como matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda da mulher para causar sofrimento, punição ou controle.
Com a aprovação, o vicaricídio passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, mais multa. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial. A mudança altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.
Condições que aumentam a pena
A pena pode ser aumentada em até um terço nas seguintes situações: o crime ocorrer na presença da mulher; for contra criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência; ou houver descumprimento de medida protetiva de urgência. As alterações buscam ampliar o enquadramento legal e inibir violência extrema dentro do ambiente doméstico.
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