O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou nesta quinta-feira (26) a sessão que elegeu Douglas Ruas (PL) como presidente da Alerj. A decisão ocorreu em Rio de Janeiro, após a realização da sessão extraordinária convocada pelo presidente em exercício Guilherme Delaroli (PL).
Ruas havia recebido 45 votos na sessão. A anulação impede que o parlamentar assuma a liderança da Assembleia e, por consequência, a possibilidade de ascender ao governo estadual, conforme a linha de sucessão em caso de dupla vacância.
O TJRJ informou que a medida é para evitareventuais efeitos da eleição, cuja legalidade ainda será analisada. No momento, quem responde pelo governo é o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do TJ.
Contexto: perda de mandato de Bacellar
O TSE decidiu pela perda de mandato do deputado Rodrigo Bacellar, que presidia a Alerj. Bacellar havia sido reeleito em fevereiro de 2025 para o biênio 2025-2026, com apoio de 70 parlamentares. A turma do TSE apontou razões para a cassação.
A situação ainda carece de definição sobre eventual nova eleição para a presidência da Alerj. A Câmara permanece sob governança intermediária até que haja nova deliberação ou confirmação judicial.
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