O número de mortes de crianças e adolescentes causadas pela ação policial em São Paulo cresceu 11% entre 2021 e 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. Subiu de 44 para 49 casos no estado.
Na capital, o aumento foi ainda mais expressivo: foram 21 mortes em 2021 e 27 em 2022, salto de 28,6%. Em termos estaduais, 27 ocorrências ocorreram em São Paulo, 4 em Campinas e 3 em Sorocaba.
Instituições como Ministério Público de São Paulo, Defensoria Pública e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente protocolaram uma ação civil pública para suspender operações que resultem em mortes de menores e para ampliar a responsabilização de agentes.
Medidas e perspectivas
Segundo o promotor Rafael Viso, a ação busca proteger os direitos de crianças e adolescentes diante de ações policiais desproporcionais. O MP afirma que a iniciativa visa evitar novos casos de violência contra menores.
A Secretaria de Segurança Pública informou que a PM adotou medidas para reduzir a letalidade, como uso de armas menos letais e treinamento para evitar excessos. A pasta ressalta que a maioria das mortes ocorre em confronto com criminosos armados.
A ação civil pública aguarda parecer do Judiciário e deve ser julgada nos próximos meses. Enquanto isso, as instituições continuam monitorando os casos e cobrando medidas para proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
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