Um juiz da comarca de São Mateus do Sul, no Paraná, criticou, antes de uma sessão do Tribunal do Júri, as limitações dos penduricalhos salariais impostos pelo STF. O tema envolve a remuneração de magistrados e a comparação com outras profissões.
Segundo relatos publicados por um portal jurídico, o magistrado mencionou que a remuneração de hoje é menor que a de médicos do SUS. Ele citou o valor líquido de um contracheque recente, de cerca de R$ 120 mil, para justificar a reclamação.
O juiz afirmou que profissionais qualificados podem abandonar a magistratura devido aos ganhos. Ele mencionou a possibilidade de deixar a carreira e abrir uma banca ou defender “Lava Jato” fora do tribunal, em tom crítico.
Ele discursou ainda na presença de pessoas que aguardavam atendimento, sem perceber se estava sendo gravado. Em tom áspero, disse que, caso a sociedade não reconheça o trabalho, pode se afastar do posto.
Na mesma semana, o STF definiu novas regras sobre verbas indenizatórias que integram a remuneração de magistrados e do Ministério Público. O entendimento atual restringe pagamentos apenas às parcelas previstas em lei federal.
O planalto, porém, manteve o teto remuneratório de R$ 46.366,19, mas permite extrapolações por meio de indenizações específicas, como tempo de serviço, diárias, ajuda de custo, férias e acúmulo de funções. O teto acima dele pode chegar a R$ 78 mil.
Dados de organizações não governamentais mostram que, no último ano, tribunais estaduais pagaram, em média, salários brutos mensais de cerca de R$ 99 mil aos magistrados. Os maiores valores apareciam no Piauí e em São Paulo, ambos acima de R$ 140 mil.
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