O governo sinaliza tempo curto para definir o caminho legal que permitirá acabar com a escala 6×1. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que o Planalto está inclinado a enviar um Projeto de Lei com regime de urgência à Câmara para tratar do fim dessa escala. A proposta é vista como prioritária para a gestão Lula.
A interlocutora destacou a importância de um diálogo com Hugo Motta, presidente da Câmara, para avançar o tema. Nos bastidores, chegou a circular a possibilidade de encaminhar o texto por meio de uma Medida Provisória, opção que tem sido descartada por membros do governo e da Câmara.
Contorno institucional e tramitação
O Planalto avalia que a PEC em tramitação na CCJ está demorando e pode não ser aprovada antes das eleições. A urgência no PL seria para acelerar a apreciação, com prazo indicativo de até 45 dias para cada casa. A medida é apresentada como mais ágil que as PECs.
Fontes do Palácio destacam que, além da celeridade, há consciência de que cada carreira possui especificidades. Transformar o fim da jornada em regra constitucional pode não contemplar profissionais que não atuam em escalas tradicionais, como parte da security pública.
Contexto político e perspectivas
Interlocutores da liderança do PT na Câmara indicaram que a janela de menor atividade durante a Semana Santa poderia ser usada como argumento para acelerar a pauta via PL com urgência. O tema segue sob escrutínio da termos de negociação e compatibilidade com o calendário eleitoral.
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