Magno Malta, senador pelo PL do Espírito Santo, criticou o STF nesta terça-feira (31) durante sessão da CPI do Crime Organizado, alegando que decisões da Corte derrubaram requerimentos aprovados pela comissão. Ele também criticou o procurador-geral Paulo Gonet Branco, chamando-o de “menino de recados de Gilmar Mendes”.
A bronca ocorreu em meio a críticas de outros senadores à atuação do tribunal e ao andamento da CPI, que busca esclarecer atividades de investigados ligados ao crime organizado. A sessão previa ouvir Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, e votar requerimentos de quebra de sigilos de alvos da CPI, incluindo Fabiano Zettel, cunhado de um empresário preso.
Entre as acusações, Malta afirmou que o processo não avança e que a CPI entrega relatórios para interlocutores da Corte sem alcançar resultados, segundo ele. A crítica se soma a posicionamentos já manifestados por outros membros do Senado em relação a decisões do STF sobre as comissões parlamentares.
No centro do debate estão decisões de ministros que suspenderam ou flexibilizaram a continuidade de quebras de sigilo e de dados por parte de CPIs, além de concessões de habeas corpus a figuras-chave ligadas a investigações envolvendo o Banco Master e o Governo. A bancada tem pedido maior celeridade nas ações.
O STF já havia determinado, em decisões recentes, limitações a acessos a informações e à cooperação entre poderes, marcando resistência a votações em lote de requerimentos. O painel de ministros, segundo Malta, tem adotado postura que ele classifica como contrária aos trabalhos de fiscalização do Congresso.
O senador citou o escritório de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, apontando contratos milionários envolvendo o Banco Master como exemplo do que chamou de favorecimento institucional. A bancada não informou se o comentário teve respaldo em provas.
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