O STF está perto de discutir a descriminalização de todas as drogas, segundo o ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao podcast Cannabis Hoje nesta terça, 31. O tema pode ampliar o debate sobre políticas de drogas no país.
Em 2024, o tribunal reconheceu que o porte de maconha, embora ilegal, não configura crime de forma automática, cabendo sanção administrativa. O tráfico permanece crime, e o entendimento distingue usuário de traficante com o teto de 40 gramas.
Essa decisão de 2024 já impacta a linha de atuação da Corte. No mês anterior, Mendes votou para absolver uma mulher que portava 2,3 g de maconha e 0,8 g de cocaína, ampliando o precedente da maconha para outros entorpecentes, segundo o ministro.
Contexto da discussão e trajetória do ministro
Mendes afirmou que o Supremo busca redefinir uma política de drogas mais adequada, rompendo com a lógica de guerra total às substâncias. O voto e o debate ganham relevância para o entendimento sobre crimes relacionados e penas administrativas.
O ministro, indicado em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, divide o tempo entre o Brasil e Portugal, onde mantém um apartamento. Em Portugal, ele afirmou ter comprado cannabis para atenuar dores, em loja que comercializa produtos derivados, como cremes.
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