O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (01) o recebimento de uma mensagem presidencial que oficializa a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, ao STF. O recebimento foi anunciado pela Casa, segundo o comunicado oficial.
A mensagem indica a indicação para ocupar vaga no Supremo, conforme o protocolo parlamentar para esse tipo de ato. Messias é titular da pasta da AGU, conforme apuração do Senado, e a confirmação do recebimento abre a etapa de trâmites formais no processo.
A partir de agora, o documento deverá seguir os trâmites institucionais comuns à indicação ao STF. Em geral, envolve encaminhamento às comissões competentes e eventual sabatina, com posterior decisão do plenário. Os próximos passos vão depender de decisões internas das casas e da agenda parlamentar.
Entre na conversa da comunidade