O Projeto de Lei 6836 de 2025 obriga academias de ginástica a oferecerem programas especiais para pessoas idosas ou com deficiência. A ideia é ampliar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.
Entre as medidas, estão horários preferenciais, turmas adaptadas, atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais e periódicas. Cada turno precisa de profissional de educação física ou instrutor capacitado.
A proposta também institui a Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, conduzida pelo Ministério do Esporte em conjunto com o Ministério da Saúde, com atuação preferencial no mês de abril.
Campanha Nacional
Segundo o texto, a iniciativa visa incentivar a prática de atividades físicas em academias e outros estabelecimentos por pessoas idosas ou com deficiência. A justificativa destaca medidas de incentivo e proteção para esse público, conforme o parlamentar Duda Ramos (MDB-RR) na justificativa.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte, Saúde, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação final depende de parecer aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Este conteúdo foi publicado originalmente pela Agência Câmara às 18h05 de 1 de abril de 2026 e adaptado pelo Poder360.
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