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Governo assina protocolo para proteger jornalistas de crimes

Governo assina protocolo contra crimes a jornalistas; define procedimentos de investigação, proteção às vítimas e integração entre instituições no Planalto

Na imagem, o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, que participa do evento
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Ao vivo: governo assina protocolo contra crimes a jornalistas.

O governo formalizou, em cerimônia no Palácio do Planalto, um protocolo que estabelece regras de apuração, proteção de vítimas e integração entre instituições envolvidas nas investigações de violência contra jornalistas e comunicadores. A assinatura ocorreu no Dia do Jornalista no Brasil.

A medida, estruturada pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, define procedimentos investigativos e diretrizes para as forças de segurança atuarem nesses casos. A assinatura contou com a participação do Ministério da Justiça e de órgãos de segurança pública.

Sidônio Palmeira, novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, participou da cerimônia. A Secom coordena a iniciativa, que busca ampliar mecanismos de proteção e facilitar a cooperação entre autoridades, entidades de classe e imprensa.

Medidas e Implementação

O protocolo prioriza a proteção de vítimas e testemunhas, com um canal de comunicação único entre polícia, Ministério Público e entidades de classe. A implementação envolverá ações de capacitação e monitoramento da execução.

A Secom deve divulgar, nos próximos dias, detalhes operacionais do protocolo. O observatório acompanhará a aplicação e apresentará atualizações periódicas sobre avanços e desafios.

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