O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta quarta-feira uma portaria que visa proteger jornalistas e profissionais de imprensa. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem o objetivo de fortalecer a segurança de quem cobre eventos e notícias de interesse público.
A portaria estabelece diretrizes para a atuação das forças de segurança na proteção de jornalistas. Entre os itens, está o acesso a áreas de cobertura, proteção contra ameaças e agressões, além de ações de prevenção à violência.
A iniciativa prevê a capacitação de agentes de segurança e a implementação de protocolos específicos para eventos jornalísticos. A medida busca criar um ambiente mais seguro para o exercício da profissão.
A assinatura ocorre em um momento de preocupação com a segurança de profissionais no Brasil, sobretudo em áreas de conflito ou com alta incidência de violência. A medida é vista como avanço na proteção dos direitos dos jornalistas.
A portaria entra em vigor imediatamente e terá avaliação periódica para aferir sua efetividade. Autoridades e entidades de classe receberam a medida de forma favorável, destacando o fortalecimento da liberdade de expressão.
Objetivos da portaria
A medida busca assegurar a liberdade de imprensa e o direito à informação, promovendo um ambiente mais seguro para a atuação jornalística.
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