A AGU publicou uma portaria normativa endurecendo as regras de monitoramento em leilões promovidos pelo governo, após críticas do presidente a um pregão de gás da Petrobras. A medida padroniza o fluxo de informações e a atuação judicial, visando antecipar riscos em projetos considerados prioritários.
A atuação da Advocacia-Geral da União passa a exigir maior detalhamento de representações e acompanhamento de disputas envolvendo empreendimentos estratégicos. A mudança ocorre em meio a críticas públicas feitas ao processo de venda de gás, com avaliação de impactos para o consumidor.
Na Petrobras, o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados foi substituído em reunião de emergência do Conselho de Administração. O cargo foi ocupado por Angélica Laureano, em meio a tensões geradas pelo desfecho do leilão.
O presidente Lula criticou o leilão, afirmando que os preços registrados estavam acima da tabela oficial da companhia e que a população não pode arcar com esse custo. Em entrevista à RECORD Bahia, Lula disse que o processo será revisto e pode ser anulado para evitar encargos para a população de menor renda.
A comissão interna responsável pela avaliação do caso deve apresentar novas diretrizes para futuras operações. O governo sustenta que as mudanças buscam maior transparência, previsibilidade e segurança jurídica em leilões de recursos estratégicos.
Entre na conversa da comunidade