O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que pode votar favoravelmente à indicação de Jorge Messias para ministro do STF. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (6), ao lado de Antonio Rueda, presidente nacional do União Brasil. A sabatina ainda depende de encaminhamento ao Senado.
Nogueira destacou que Messias é qualificado e quase pertence ao Piauí, onde viveu a maior parte da vida. Ele criticou a ideia de que a indicação deveria ter vindo do ex-presidente Bolsonaro, afirmando que o povo escolheu Lula e que é preciso respeitar a decisão. Messias é natural de Pernambuco; o estado já teve 11 ministros no STF, com o último sendo Frederico de Barros Barreto, em 1963. O Piauí, por sua vez, já teve Nunes Marques como o sexto ministro paulista.
Para aprovar o nome são necessários 41 votos entre 81 senadores. Segundo o site Votos Senadores, já há 14 votos favoráveis, 22 contrários e 45 ainda indefinidos. A primeira leitura da matéria encontra o próprio Nogueira entre os apoiadores, enquanto nomes como Rodrigo Pacheco e Cid Gomes aparecem como indecisos. Pacheco dependia de apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Agora, cabe ao presidente do Senado enviar a documentação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório ficará a cargo do senador Weverton Dias (PDT-MA), o mesmo que é investigado na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos no INSS.
Situação da sabatina e tramitação
A tramitação segue para a CCJ, onde será analisada a admissibilidade e o mérito do indicado. O processo deve apresentar um cronograma com datas para a sabatina e eventual votação no plenário. A confirmação depende da maioria dos votos dos senadores.
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