Nesta quarta-feira, 8 de abril, Dia Mundial da Luta contra o Câncer, a presidente do Oncoguia, Luciana Holtz, divulgou dados de uma pesquisa que revelam que 68% dos pacientes oncológicos não conhecem direitos e benefícios ligados ao diagnóstico, como isenção de impostos, saque do FGTS e acesso prioritário a serviços.
Holtz ressalta que o principal desafio é a desinformação. Segundo ela, mais de 60% dos casos de câncer no Brasil são detectados em estágios avançados, indicando falhas no acesso a procedimentos. Ela cita a Lei dos 30 dias e a Lei dos 60 dias como exemplos de garantias que costumam não chegar ao conhecimento da população.
A executiva defende que informações sobre esses direitos sejam inseridas de forma sistemática nos sistemas de saúde, tanto no SUS quanto na saúde suplementar, para ampla disseminação e cumprimento das normas.
Direitos e leis que aceleram o acesso a cuidados
Pacientes com suspeita de câncer têm direito a exames diagnósticos em até 30 dias, conforme a Lei dos 30 dias. Já quem já recebeu diagnóstico pode iniciar o tratamento no sistema público em até 60 dias, conforme a Lei dos 60 dias. Essas regras visam reduzir atrasos no diagnóstico e no tratamento.
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