O Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a a formas de discriminação já previstas para racismo. A proposta amplifica a pauta de feminicídio e violência contra a mulher, colocando o tema entre os assuntos prioritários do Congresso.
A história da caça às bruxas, entre os séculos 13 e 18, é citada para contextualizar. Estima-se que 40 mil a 60 mil pessoas foram executadas por feitiçaria, com a maioria formada por mulheres entre 75% e 85%. Parteiras, curandeiras e mulheres que não se encaixavam em padrões sociais estavam entre as vítimas.
Segundo um relatório da ONU de 2025, cerca de 50 mil mulheres e meninas são assassinadas anualmente por parceiros íntimos ou familiares, equivalentes a aproximadamente 137 mortes por dia. O dado evidencia a persistência da violência contra a mulher no mundo contemporâneo.
Panorama histórico e violência atual
A comparação entre a Inquisição histórica e a violência moderna não indica similaridade nos mecanismos, mas sinaliza continuidade de uma lógica de controle sobre o corpo feminino. Hoje, crimes podem ocorrer em escolas, condomínios, hospitais, locais de trabalho e transporte público.
Contexto social e políticas públicas
Embora não haja tribunais inquisitoriais atuais, a violência letal contra mulheres é influenciada por relações de poder desiguais, autonomia e decisões pessoais. A criminalização da misoginia surge como resposta institucional para coibir atitudes e ações que alimentam esse ciclo de violência.
A pauta segue em discussão, com o projeto ainda sujeito a tramitações e alterações. A expectativa é de que a aprovação finalize etapas legislativas e permita a aplicação de medidas legais mais robustas no enfrentamento da violência contra mulheres.
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