Ao reiterar o objetivo de avançar com a autonomia do Banco Central (BC), o presidente da instituição, Gabriel Galípolo, reacendeu no Congresso um debate que ganhou novo impulso após a crise envolvendo o Banco Master. A discussão é sobre independência financeira, orçamentária e administrativa do BC.
Nos bastidores, Galípolo busca apoio político para destravar a tramitação da PEC 65/2023, que já enfrenta resistência e perdeu força diante do escrutínio sobre a supervisão do sistema financeiro. O foco é ampliar o grau de autonomia do BC.
A crise envolvendo diretores do BC no caso Banco Master elevou a pressão por maior controle e governança. O episódio reforça dúvidas sobre eventuais falhas de supervisão e a conveniência de reforçar mecanismos de fiscalização.
A PEC, com relator o senador Plínio Valério, tramita na CCJ do Senado. O texto pretende transformar o BC em empresa pública com autonomia ampliada, incluindo gestão de recursos próprios e estrutura administrativa mais independente.
Defensores argumentam que a mudança fortalece credibilidade e previsibilidade da política monetária. Críticas surgem após a crise do Master, que passou a alimentar questionamentos sobre riscos institucionais sem contrapesos.
A proposta enfrentava entraves legais, incluindo observações da Advocacia-Geral da União sobre possível inconstitucionalidade da autonomia financeira, levando à paralisação no Congresso.
Como alternativa, o PLP 65/2026, apresentado por Pedro Uczai, propõe ajustes no modelo de autonomia, com novos objetivos ao BC e vinculação maior ao Ministério da Fazenda, mantendo a autonomia técnica.
O texto também sugere alinhar o início do mandato do presidente do BC ao do chefe do Executivo e ampliar a quarentena para dirigentes. A ideia é favorecer coordenação entre política fiscal e monetária, sem eliminar a independência técnica.
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