A senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora da PEC da aposentadoria compulsória, afirmou em entrevista ao Bastidores CNN, nesta quarta (8), que juízes que cometerem crimes serão expulsos do judiciário, com suspensão imediata de proventos. A mudança busca tornar a punição mais rápida.
Segundo a relatora, a PEC altera o sistema atual, no qual magistrados afastados por faltas graves continuam recebendo salários integralmente. Ela disse que a suspensão imediata dos proventos é uma resposta direta à população.
Ela citou um caso no Espírito Santo, em que um magistrado acusado de mandar matar um colega levou 10 anos para ser julgado, resultando apenas na aposentadoria compulsória e na manutenção do salário. A crítica é à lentidão do processo.
Gama destacou ainda que, hoje, um juiz com cinco anos de carreira pode ser afastado por falta grave, mas continuar recebendo o salário ao longo da vida. A PEC, segundo ela, expulsaria o magistrado e exigiria novo tempo de contribuição em outra atividade.
Ela apontou o privilégio percebido de diferentes poderes: o parlamento pode punir, o executivo pode sofrer impeachment, mas juízes não enfrentam um mecanismo equivalente. A senadora defende punição mais rigorosa para a magistratura.
A relatora lamentou que a parte que estendia as mesmas regras aos militares tenha sido derrubada pela CCJ. Ela espera que o plenário do Senado reverter a decisão e manter a proposta original.
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