Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) informou hoje que pretende convocar uma sessão do Congresso Nacional o mais rápido possível para deliberar o veto integral do presidente Lula ao PL da Dosimetria. A decisão será votada em plenário no âmbito de uma sessão conjunta.
O presidente do Senado destacou que a pauta ainda não está fechada e depende da presidência da Casa e do Congresso. Ele mencionou que poderá haver alinhamento com a Câmara para realizar a sessão no plenário de ambas as casas.
Conforme o veto foi apresentado, Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria em 8 de janeiro de 2026 durante cerimônia pública. O Legislativo pode manter ou derrubar o veto, conforme o escrutínio dos acordos políticos e das regras vigentes.
Alcolumbre afirmou que tem conversado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para alinhar a realização da sessão conjunta. A pauta incluirá, entre outros itens, a análise do veto ao projeto, segundo as prerrogativas constitucionais de cada casa.
Críticos defendem que o texto poderia representar anistia ampla, enquanto apoiadores argumentam que a dosimetria busca apenas ajustar a proporcionalidade das penas. A decisão sobre o destino do veto dependerá da deliberação do Congresso.
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