O Congresso Nacional encerra a semana com duas pautas de peso para governo e oposição. Na mesma semana, o Senado discute a sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF, e analisa o veto ao projeto da dosimetria, que altera penas relacionadas aos atos do 8 de Janeiro.
A sabatina de Messias foi marcada pela CCJ, sob a coordenação de Otto Alencar. A indicação foi enviada pelo presidente da República há mais de quatro meses, e o cronograma prevê apresentação de relatório na próxima semana, seguido de votação na comissão e no plenário.
O veto presidencial ao PL da dosimetria completou três meses nesta quarta. A oposição pressiona pela votação, prevista para 30 de abril. O objetivo é derrubar o veto com maioria absoluta, separadamente no Congresso.
Agenda no Senado
A reunião sobre Messias está programada para ocorrer em data a ser confirmada, com a sabatina já marcada para a semana seguinte. A expectativa é abrir espaço para debates e possíveis ajustes na pauta jurídica do governo.
Impacto da dosimetria
Caso o veto seja derrubado, o texto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas do 8 de Janeiro, incluindo políticos já condenados. A definição final depende da análise do STF e da contagem de votos no Congresso.
Situação atual de Bolsonaro
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, temporariamente, para recuperação de internação por broncopneumonia. A mudança de regime dependerá das decisões judiciais e das tratativas parlamentares sobre a dosimetria.
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