José Manuel Bolieiro, presidente do governo regional dos Açores, liderou a consolidação da maior rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) do Atlântico Norte. A lei que criou a rede entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024, cobrindo 287 mil km², mais de três vezes o território de Portugal.
A iniciativa nasceu do propósito de proteger ecossistemas marinhos ricos em golfinhos, baleias, tubarões e tartarugas, além de corais e fontes hidrotermais. Bolieiro é peça-chave na parceria entre governo regional, Oceano Azul e outras entidades, buscando governança baseada em ciência.
Em 15 de janeiro, a oposição, com apoio da indústria pesqueira, apresentou proposta de permitir pesca de atum com vara e linha em áreas totalmente protegidas. Bolieiro atuou para manter a proteção integral nesses trechos, mantendo a pesca apenas em áreas altamente protegidas.
A decisão final, aprovada pelo parlamento regional, restringiu atividades extrativas em áreas totalmente protegidas e autorizou pesca de atum com vara e linha apenas em áreas altamente protegidas, consideradas menos sensíveis. O objetivo é preservar vulnerabilidades ecológicas.
Entre os próximos desafios, Bolieiro cita fiscalização, aplicação de regras e combate a conflitos com o setor pesqueiro. Também destacam-se planos de compensação por perdas de renda durante a transição, com apoio do Fundo Ambiental e potenciais financiamentos internacionais.
Em maio, Bolieiro receberá o Peter Benchley Ocean Award, na categoria Excelência em Liderança Nacional, em reconhecimento a ações de conservação oceânica e gestão sustentável de recursos marinhos. A premiação ocorre na Califórnia.
O presidente aponta ganhos institucionais: os Açores respondem por 56% das águas portuguesas e, com a rede de 30% das águas regionais protegidas, contribuíram para 19% do total de águas protegidas de Portugal. A experiência serve de referência para o país.
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