O ministro Flávio Dino, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento de duas ações sobre o formato da eleição para o governador-tampão no Rio de Janeiro até o fim de 2026. O país observa órbitas sobre se a escolha deve ser direta ou indireta.
A sessão do STF foi interrompida na quinta-feira, 9, após julgadores terem votado na véspera. Os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin já haviam opinado, abrindo placar de 1 a 1.
As ações tratam da forma de escolha do governador-tampão em caso de dupla vacância no estado. A discussão central é se a eleição ocorre por voto direto dos eleitores ou por escolhidos pela Assembleia Legislativa.
Ações discutidas e decisões em andamento
Fux votou a favor do voto secreto dos deputados em uma eventual eleição indireta. Zanin defendeu o voto aberto para esse cenário. O relator do segundo processo, Zanin, pediu eleição direta no Rio e sugeriu agendar a votação para outubro, junto com as eleições de 2027 a 2030.
Fux divergiu eishiniou pela rejeição da ação que questiona a validade de eleições indiretas. O julgamento segue suspenso, e não há conclusão sobre o formato da escolha do governador-tampão.
Manifestação de advogados, PGR e histórico do caso
Advogados do PSD-RJ defenderam que, pela cassação do ex-governador Cláudio Castro, ocorrida há mais de seis meses, a lei requer eleições diretas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou pela eleição direta.
O caso começou após Cláudio Castro deixar o cargo dias antes de uma condenação pelo TSE. O STF já analisou a lei estadual que prevê eleição indireta, mas o tema voltou ao plenário com a participação de novos argumentos.
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