A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília, entregou nesta quinta-feira uma carta de sete páginas à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério de Minas e Energia. O documento reconhece avanços nas políticas públicas, mas aponta reivindicações sobre a demarcação dos territórios e a proteção dos povos. A redação ressalta que o governo atual foi construído com o apoio do movimento indígena para fortalecer instituições e democracia.
O texto afirma que houve mudanças importantes no período, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a atuação de autoridades indígenas em posições relevantes no governo e a retomada de espaços de diálogo. Mesmo assim, os representantes consideram que tais avanços ainda não atendem de forma adequada às necessidades urgentes dos povos.
Cenário de violência e invasões
A carta descreve um aumento na invasão de territórios, bem como violência e criminalização de lideranças e organizações indígenas. Segundo o documento, embora haja reconstrução institucional e mudanças de linguagem, a proteção efetiva dos territórios e da vida dos povos ainda precisa de consistência e continuidade.
Atribuições e pautas prioritárias
Os indígenas defendem que os direitos às políticas públicas são obrigações permanentes do Estado, não temporárias. Entre as pautas prioritárias, destacam: demarcação e proteção dos territórios; consulta, participação e autodeterminação; orçamento e governança permanente; vida, segurança e bem viver; clima, transição ecológica e vedação à espoliação; memória, reparação e futuro dos povos.
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