Deputados indicados para uma vaga no TCU participaram nesta segunda-feira de sabatina na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O foco foi a avaliação de perfis técnicos e a discussão sobre emendas e transparência de gastos. A eleição ocorre no plenário da Câmara na próxima terça-feira.
Odair Cunha, favorito da disputa, afirmou que sua candidatura não pertence ao governo. Ele recebe apoio de 12 bancadas e do presidente da Casa, Hugo Motta. Cunha destacou que o pleito envolve um órgão técnico e não deve ser interpretado como alinhado a qualquer corrente política. A articulação para sua indicação também envolve questões internas da Câmara.
A lista de candidatos, apresentada pela CFT, reúne Adriana Ventura, Danilo Forte, Elmar Nascimento, Gilson Daniel, Hugo Leal, Odair Cunha e Soraya Santos. Cada um enfatizou a atuação na fiscalização de recursos públicos e a necessidade de maior rigor na aplicação de emendas parlamentares. Os membros destacaram respectivos diferenciais técnicos.
Odair defendeu que o pagamento e o direcionamento de emendas devem ocorrer de forma responsável, porém minimizou o impacto orçamentário, classificando as emendas como instrumento legítimo. Forte afirmou haver avaliação discricionária do empenho e pagamento das emendas pelo Executivo e Judiciário.
Adriana Ventura, do Novo, ressaltou ações voltadas à integridade e transparência, com monitoramento de recursos públicos. Ela afirmou que o TCU deve atuar como órgão consultivo e apontou ganhos com maior representatividade feminina na Corte de Contas. A candidata enfatizou o papel do Congresso na fiscalização sem autoria de punição.
Elmar Nascimento, indicado pelo União Brasil, criticou o acordo partidário que sustenta a candidatura de Odair Cunha. O deputado mencionou tensões com a condução do processo e sinalizou que poderia desistir da disputa em alinhamento com possíveis apoios, dependendo das tratativas entre os partidos.
Durante a sabatina, o relator das indicações, Emanuel Pinheiro Neto, apresentou parecer pela aprovação de todos os nomes. A Câmara discutirá a aptidão dos candidatos com base em idoneidade e reputação, conforme as regras vigentes. A eleição ocorre em votação secreta no plenário, após a sabatina, com o Senado responsável pela análise final.
O TCU atua como órgão auxiliar do Legislativo, com mandato vitalício para o cargo de ministro. A vaga ficou aberta após a aposentadoria compulsória de Aroldo Cedraz, aos 75 anos, em fevereiro. Dos nove integrantes, três são indicados pela Câmara, três pelo Senado e três pelo presidente, sendo dois com vínculos com carreiras de Estado.
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