A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as contas do deputado federal e ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para assegurar o pagamento de uma dívida superior a 100 mil reais ao youtuber Felipe Neto. A decisão foi tomada pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na fase de cumprimento de sentença de um processo por danos morais.
O bloqueio decorre de uma condenação anterior que estabeleceu indenização de 50 mil reais, segundo decisões relacionadas a publicações de setembro de 2020. Naquelas postagens, o então ministro associou Felipe Neto a pedofilia e à produção de “livros pornográficos para crianças” em suas redes sociais.
A notícia foi apurada pela Gazeta do Povo, que informou ter procurado o deputado para comentar a decisão e aguarda resposta. O caso teve iniciação em 2020, quando o influencer reagiu às acusações com ação judicial por dano moral.
A sentença também determinou a retirada das publicações em 48 horas e a publicação de uma retratação pública, com o texto devendo permanecer nas plataformas Instagram e X pelo período correspondente ao das ofensas. O descumprimento prevê multa diária de 500 reais.
Com o andamento processual e a ausência de pagamento voluntário, a Justiça decidiu pelo bloqueio de valores para assegurar o cumprimento da condenação. Caso não haja recursos suficientes, a parte autora poderá indicar outros bens aptos à penhora.
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