O plenário da Câmara dos Deputados da França aprovou, por votação unânime, um projeto de lei destinado a facilitar a restituição de obras de arte saqueadas durante o período colonial. A medida atende a uma promessa feita há quase uma década pelo presidente Emmanuel Macron e busca reverter parte de um passado marcado por expropriação cultural.
O texto, cuja tramitação já tinha sido aprovada pelo Senado em janeiro, estabelece um procedimento mais ágil para devoluções a países africanos que apresentem demandas formais. A lei deve entrar em vigor antes do verão, segundo estimativas de governo e legisladores.
Contexto e controvérsias
Parlamentares das duas alas reconheceram o avanço histórico representado pela iniciativa, mas apontaram falhas no texto. A ausência de menção explícita ao colonialismo gerou críticas de setores à esquerda, que defendem o reconhecimento direto do regime colonial na norma.
Defensores da medida destacam que o foco é criar um mecanismo técnico para restituir itens comprovadamente saqueados, com comitês formados por peritos e representantes dos países requerentes. Críticos argumentam que a redação pode abrir portas para uma série de reivindicações futuras.
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