A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira 15 indicações para o CNMP e o CNJ. Os nomes seguem para análise no plenário da Casa, em votação secreta, com necessidade de 41 votos cada.
Aprovações foram para o CNMP: Marcio Barra Lima, procurador regional da República; e Carl Olav Smith, juiz de Direito. Para o CNJ, foram indicados Ilan Presser, juiz federal; Andréa Cunha Esmeraldo, desembargadora; Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST; Paulo Regis Machado Botelho, desembargador; Noemia Aparecida Garcia Porto, juíza.
Apenas dois indicados receberam voto contrário: Kátia Arruda e Paulo Botelho. O restante foi aprovado por unanimidade, com a votação ocorrendo por meio de cédula devido falha no sistema eletrônico.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, informou que a análise no plenário deve ocorrer ainda nesta quarta, com votação secreta prevista. A aprovação depende de 41 votos positivos por indicado.
Nesta mesma sessão, a CCJ avançou com a indicação de Jorge Messias ao STF. O relator, senador Weverton Rocha, apresentou parecer favorável. A sabatina de Messias já havia sido marcada para o dia 28 de abril, e foi antecipada.
Weverton Rocha ressaltou que Messias cumpre os requisitos legais para o cargo. O parecer inclui verificação de trajetória profissional e compatibilidade com o cargo. A próxima etapa é a sabatina no plenário do Senado.
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