O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tornou Ratinho, o apresentador Carlos Massa, réu por violência política contra a mulher. A denúncia foi ajuizada após ofensas proferidas em rádio em 15 de dezembro de 2021, contra a deputada Natalia Bastos Bonavides (PT-RN). O caso tramita na Ação Penal Eleitoral nº 0600018-65.2022.6.26.0002.
O Ministério Público Eleitoral apontou que o programa na Massa FM incluiu frases que humilhavam a parlamentar, com conteúdo discriminatório por razão de gênero, visando dificultar o exercício do mandato. A defesa e a natureza do crime estão sob análise do juízo da 1ª Zona Eleitoral.
A decisão de recebimento da denúncia ocorreu em 8 de abril, conforme registro do tribunal. A ação visa uma reparação por danos morais, conforme o artigo 387, IV, do Código de Processo Penal.
Detalhes do processo
Segundo o MP Eleitoral, o material acústico reproduzido no programa contém uma sequência de mensagens que buscam constranger a deputada e menosprezar sua condição de mulher, impactando sua atuação legislativa. O juízo destaca a descrição fiel dos fatos com a transcrição das mensagens na peça acusatória.
Os promotores pedem uma multa de R$ 1 milhão para o eventual abuso, como forma de reparação pelos danos morais alegados. A Casa de Mass FM ainda não realizou manifestação pública sobre o caso.
O g1 informou ter procurado a assessoria de Ratinho, sem retorno até o fechamento deste texto. A Justiça Eleitoral não divulgou novas informações sobre prazos ou andamento adicional do processo.
Entre na conversa da comunidade