O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou ao Governo do Estado reduzir o volume de contratações temporárias. A medida busca evitar uso político da estrutura pública em ano eleitoral.
A recomendação, assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e pelo procurador auxiliar Bruno Galvão Paiva, destaca o cenário atual. Cerca de 80% do quadro é composto por servidores temporários.
Segundo o MPE-PB, o número de contratos temporários tem crescido nos últimos anos. A instituição orienta medidas para reduzir as contratações de forma gradual.
Entre as orientações, há a instalação de uma comissão de planejamento de pessoal e a apresentação, em até 90 dias, de um plano com cronograma para concursos públicos.
A recomendação também defende a suspensão de qualquer aumento no percentual de temporários e requer critérios objetivos e impessoais em eventuais processos seletivos. O descumprimento pode levar a medidas judiciais.
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