Nesta segunda-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de um inquérito policial para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra o presidente Lula. A decisão determina o início imediato da fase de apuração, com foco nos próximos passos do processo.
O pedido foi atendido após parecer favorável da PF e da orientação da PGR. A Polícia Federal terá 60 dias para concluir as investigações, incluindo a formalização de provas digitais da postagem de Flávio, preservação de dados e eventual chamado do parlamentar a depor.
A investigação se baseia em uma publicação de Flávio no X, em 3 de janeiro, que atribuiu a Lula uma lista de crimes sem comprovação. A PGR considerou a postagem falsa e vexatória, e indicou indícios de atuação do parlamentar com foro especial perante o STF.
Próximos passos do inquérito
- A PF deverá coletar e organizar provas digitais, como registros da postagem e métricas de alcance.
- Pode haver depoimento de Flávio e identificação de outras testemunhas.
- Ao final, a PGR definirá se oferece denúncia ao STF ou requer arquivamento do caso.
Caso haja denúncia, o processo volta ao STF para análise dos ministros, que decidirão se Flávio Bolsonaro passa à condição de réu. Entre os cenários, está a abertura de ação penal ou o arquivamento, caso não haja dolo ou haja imunidade parlamentar.
A decisão de Moraes, tomada nesta semana, atende a um requerimento da PF, com parecer favorável da Procuradoria. O objetivo é esclarecer se houve prática criminosa associada ao conteúdo veiculado pela postagem.
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