O relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF apresentou parecer favorável na sessão de quarta-feira (15) da CCJ do Senado. Weverton Rocha (PDT-MA) também pediu a antecipação da sabatina para 28 de abril, um dia antes do previsto.
Rocha destacou a trajetória de Messias e a regularidade fiscal do indicado, além de não existirem impedimentos como nepotismo. O relatório ressalta ainda a atuação do AGU à frente do órgão, com foco em diálogo e conciliação.
Segundo o parecer, Messias tem perfil conciliador e capacidade de articulação com diversos setores, priorizando a segurança jurídica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais. O documento cita a defesa de políticas de Estado nesse âmbito.
Entre os exemplos citados pelo relator estão o Novo Acordo do Rio Doce, ligado à reparação do rompimento da barragem do Fundão (MG), e a mediação de um conflito envolvendo quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara (MA). Esses casos, diz Rocha, demonstram experiência em temas complexos.
Mudança de data para a sabatina
A CCJ decidiu antecipar a sabatina de Messias para 28 de abril, movendo a data original de 29 de abril. A alteração ocorreu após Rocha relatar pressão de parlamentares pela proximidade com o feriado de 1º de maio.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PT-BA), oficializou a nova data após o pleito de apoio à mudança. O senador Jaques Wagner (PT-BA) também participou da discussão, mencionando o risco de ausências devido ao feriado.
Durante a sabatina, Messias deverá responder a questionamentos sobre sua atuação e posicionamentos jurídicos. Em seguida, o plenário do Senado votará a indicação, exigindo pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.
A aprovação pode enfrentar resistência, já que PL e Novo anunciaram oposição à nomeação de Messias ao STF. Em nota conjunta, os partidos afirmaram que o momento atual não é adequado para novos membros da Corte.
Os partidos também criticaram o alinhamento de Messias com um projeto político-partidário e apontaram iniciativas que, segundo eles, tensionaram a liberdade de expressão. A sinalização de voto no plenário permanece em aberto até a votação final.
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