A sabatina de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal foi antecipada para 28 de abril. A decisão ocorreu após o relator da indicação, senador Weverton Rocha, apresentar parecer favorável à aprovação do atual Advogado-Geral da União. Messias foi indicado em novembro pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O parecer apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aponta que Messias tem perfil conciliador e tem atuado para facilitar a resolução de conflitos e a segurança jurídica. A CCJ deverá sabatinar o indicado, seguindo para votação na comissão, ainda prevista para o dia 28 de abril.
Dentro do Senado, houve resistência, especialmente por parte do presidente da casa, Davi Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco. Alcolumbre já sinalizou que pretende que a votação em plenário ocorra no mesmo dia da sabatina na CCJ.
Avanços e movimentos políticos
O governo iniciou tratativas para ampliar apoio, incluindo encontros de Messias com senadores aliados. Nesta quarta-feira, o advogado-geral reuniu-se com parlamentares do PL, Carlos Portinho e Romário, e do PSD, Vanderlan Cardoso, além de manter contatos com aliados do PT, como Jaques Wagner.
Caso seja aprovado pela CCJ, a votação em plenário deve ocorrer logo em seguida. Para confirmar a nomeação, Messias precisa de 41 votos entre os 81 senadores. A expectativa do governo é de que já haja ao menos 48 votos favoráveis, segundo monitoramento de bastidores.
Ministros do STF também atuam nos últimos dias para reduzir resistências à indicação, buscando esclarecer entendimentos sobre o papel da AGU e a atuação do indicado. A definição final depende, portanto, de votações no Senado e do crivo da CCJ.
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