A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) segue discutindo a Proposta de Emenda à Constituição que altera a escala de trabalho, conhecida como 6×1. A expectativa é levar a matéria ao plenário ainda neste mês, se houver reagendamento adequado e avanço na admissibilidade.
O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Júnior, aponta que há tempo hábil para deliberação no plenário. Ele estima que a comissão encerre a análise em até 15 dias, com o plano de instalar a comissão especial assim que a admissibilidade for aprovada.
O relator da PEC na CCJ, deputado Paulo Azi, também sinaliza otimismo. A conclusão depende da construção de uma proposta conciliatória entre as correntes dentro da Câmara, com possibilidade de conclusão no fim de maio ou início de junho, conforme o andamento das 10 sessões da comissão especial.
Cronograma e mudanças de pauta
A votação na CCJ estava prevista para ocorrer na quarta-feira (15), mas foi adiada após pedido de vista. A análise deve ocorrer na próxima quarta-feira (22) em função do feriado de Tiradentes, com sessão no plenário marcada para sexta-feira (17) para evitar atrasos.
Segundo autoridades da Casa, a tramitação da PEC permanece, mesmo com o envio de projeto de lei do governo em regime de urgência. O objetivo é manter a cadência de apreciação antes de qualquer votação no plenário.
Líderes partidários divergem sobre o timing. O PT, representado pelo deputado Pedro Uczai, defende a votação rápida para evitar protelações, visto que há deputados que defendem deixar o tema para depois das eleições.
Caso a versão do governo seja adotada, o texto prevê reduzir a escala de seis para cinco dias e reduzir de 44 para 40 horas semanais sem efeito sobre salários, entre outras mudanças. A decisão final depende do caminho político que a bancada escolher seguir.
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