Uma comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou uma nota técnica expressando preocupação com a pejotização irrestrita e cobrando celeridade no posicionamento do STF sobre o tema. A medida visa discutir impactos do modelo de trabalho proposto.
A comissão afirma que a pejotização pode drenar bilhões do sistema de seguridade social e comprometer o pagamento de aposentadorias. O texto alerta para uma ruptura no modelo de proteção social, com aumento da concentração de renda e custo repassado aos mais vulneráveis.
A nota foi encaminhada aos arcebispos durante o preparativo para a 62ª Assembleia da CNBB, realizada em São Paulo até 24 de abril. O objetivo é mobilizar a Igreja e acompanhar o julgamento no STF.
Acompanhamento do STF e pauta da assembleia
A CNBB destaca a demora no julgamento como fator que favorece a consolidação de práticas de pejotização. O documento aponta risco de inviabilizar o reconhecimento de vínculo empregatício mesmo quando presentes os requisitos legais.
A comissão cobra atenção da sociedade civil e reforça a necessidade de levar a matéria a julgamento com urgência. O STF tem a leitura de que a via de contratação pode manter a legalidade, segundo interlocutores próximos ao caso.
A discussão também envolve o papel da igreja na mobilização cívica sobre o tema. Segundo a nota, a posição da CNBB busca esclarecer impactos sociais e preservar vínculos de proteção aos trabalhadores.
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