O STF marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela PGR contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra generais do Alto Comando do Exército. A análise ocorrerá no plenário físico da Suprema Corte, após decisão de destaque do ministro Cristiano Zanin, que interrompeu o julgamento no ambiente virtual.
A denúncia aponta declarações de Malafaia feitas em abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo a PGR, o pastor chamou generais de quatro estrelas de cambada de frouxos e covardes, afirmando ainda que seriam omissos. Tais afirmações teriam caracterizado injúria e calúnia contra autoridades públicas, com divulgação nas redes sociais.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia em sessão realizada apenas no ambiente virtual. Com o julgamento presencial, a expectativa é de debates entre os ministros antes de decidir se há indícios mínimos para continuidade da ação.
Na prática processual, o STF não analisa culpa ou inocência nesta fase. Caso a maioria aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu, passando a responder pelos crimes imputados. O relator destacou que a análise visa apenas possíveis indícios para a continuidade do processo.
Malafaia afirma que há perseguição política e que exerceu seu direito à liberdade de expressão. O pastor também contesta a competência do STF para julgar o caso, defendendo que eventual análise deva ocorrer na primeira instância.
A defesa de Malafaia deverá apresentar argumentos sobre cabimento da denúncia e possível questionamento de qualificações legais. O plenário deverá também considerar se há violação de normas constitucionais ao longo da acusação.
A pauta do dia 28 inclui, ainda, a definição de cronograma para as próximas etapas, caso o tribunal aceite a denúncia. A decisão pode impactar o curso processual e as fases seguintes de instrução e eventual julgamento.
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