A crise de confiabilidade no Judiciário foi o tema central do discurso da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17). O evento ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Direito Civil, na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Ela afirmou que a crise é séria e precisa ser reconhecida, mas ressaltou a necessidade do Judiciário em momentos de tensão.
A ministra destacou que o Brasil enfrenta problemas de confiança especialmente no STF, sem deixar de reconhecer a importância do Poder Judiciário. Segundo ela, é preciso entender as causas da desconfiança para encontrar caminhos de aprimoramento.
Cármen Lúcia lembrou que o Judiciário e as instituições democráticas são formados por pessoas, com erros e falhas inerentes. Ela apontou que equívocos existem e devem ser corrigidos, enquanto o sistema, por sua natureza, exige aperfeiçoamento constante.
A ministra mencionou ainda pressões internacionais que, segundo ela, buscam deslegitimar o Poder Judiciário. Nessa linha, ela afirmou que sem Justiça não haveria um caminho para a proteção dos direitos e para o funcionamento do direito.
Durante o discurso, ela evitou críticas diretas ao Congresso e a ataques à Corte, mas fez observações sobre a necessidade de imparcialidade dos juízes. Ela destacou a importância de decisões baseadas na igualdade de tratamento.
Cármen Lúcia também abordou o papel das leis: o Brasil tem boa capacidade de criar normas, mas enfrenta desafios na sua aplicação efetiva. Ela enfatizou que a Constituição deve ser cumprida, não apenas apreciada.
Ao encerrar, a ministra ressaltou que o Estado de Direito, a democracia e as instituições democráticas dependem de pessoas competentes e comprometidas com a justiça. Ela reforçou que todos estão sujeitos a erros, mas o direito não pode sofrer alterações por falhas humanas.
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