A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou que uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, no caso envolvendo o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, violou princípios constitucionais. A indicação é de que a DPU questiona a escolha de a defesa assumir o réu sem respaldo pleno para a escolha de advogados.
Segundo a DPU, a medida desrespeitou garantias como contraditório e ampla defesa. A instituição sustenta que o procedimento não seguiu etapas processuais adequadas, o que, na visão da DPU, compromete o direito de defesa.
Com a acusação, a DPU solicitou ao STF a anulação da decisão proferida por Moraes. O pedido amplia a tensão jurídica que envolve defesa, Judiciário e órgãos institucionais no caso Tagliaferro.
O episódio acompanha a disputa jurídica já existente entre defesa, Judiciário e órgãos do sistema de Justiça. A DPU reforça a necessidade de observância das garantias processuais em ações envolvendo réus e seus representantes.
Entre na conversa da comunidade