Com recursos da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Incra anunciaram a aquisição de mais uma área para assentamento da comunidade Avá Guarani, no Paraná. O imóvel, de 107 hectares, fica entre São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 km de Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira.
A área adquirida, chamada Fazenda América, passa a se denominar Tekoha Pyahu. Abriga 27 famílias, cerca de 90 pessoas, que deixarão o terreno atual de 9 hectares, na faixa de proteção do reservatório da usina. A mudança é prevista para ocorrer em até dois meses.
Contexto do acordo
O negócio faz parte do acordo homologado pelo STF em março de 2025, envolvendo Itaipu, Funai, Incra, MPF, MPI, CNJ e povos indígenas. O objetivo é reparar danos históricos decorrentes da construção da usina na década de 1970, que alagou terras tradicionais dos Avá Guarani.
O acordo prevê aquisição de pelo menos 3 mil hectares de terra por meio do consórcio Itaipu Binacional, com custo inicial estimado em R$ 240 milhões. A destinação final envolve posse permanente e usufruto exclusivo, a cargo da Funai.
Medidas práticas e investimentos
Além da transferência de terras, o acordo prevê restauração ambiental e financiamento de serviços como água, energia, saneamento, saúde e educação. O processo de obtenção envolve avaliação fundiária e técnica pelo Funai e pelo Incra.
A Itaipu informou parcerias com associações de pais e mestres e o projeto Opaná – Chão Indígena para fortalecer cultura, idioma e modo de vida Avá Guarani, com ações de agroecologia e educação antirracista.
Progresso do programa de acordo
Até agora, o investimento total da Itaipu para a compra de terras das comunidades afetadas soma R$ 84,7 milhões, incluindo a Fazenda América (R$ 17,6 milhões). Outros lotes já adquiridos somam mais de 700 hectares.
Entre eles estão a Fazenda Brilhante (215 ha) em Terra Roxa, destinada a três comunidades; a Fazenda Amorim (209 ha) em Missal, destinada a 36 famílias; parte do Haras Mantovani (68 ha) em Terra Roxa; e uma área de 9,8 ha para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu. A meta permanece chegar a 3 mil hectares.
Entre na conversa da comunidade