O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 17, que o governo vai trabalhar para regular plataformas digitais que possam prejudicar a democracia. Em viagem à Espanha, ele disse que a regulação é essencial para evitar intromissão de fora nas eleições deste ano.
Lula destacou que o ambiente online está ligado a setores de violência e à disseminação de discurso de ódio, afirmando que o universo virtual se tornou tóxico e afeta a saúde mental de jovens. A restrição, segundo ele, é parte da defesa da soberania nacional.
Para o presidente, não se deve tratar como liberdade de expressão o que chamou de indústria da mentira e do ódio. Defendeu regras para evitar que grandes empresas digitais concentrem poder político e econômico.
Regulação de plataformas digitais
Lula alertou que a ausência de regras pode levar a uma era de colonialismo digital, com dados extraídos e monetizados por poucos bilionários. Mencionou ainda a necessidade de tratar crimes virtuais como crimes também quando ocorridos fora das redes.
O discurso ocorreu no contexto de políticas de segurança digital e soberania, com a premissa de que regras claras ajudam a impedir interferência externa em assuntos internos.
Apostas, leis e atuação do governo
O chefe do Executivo comentou sobre apostas digitais, associando-as ao endividamento da população. Disse que o tema deve ser apreciado pelo Congresso, destacando a importância de um marco regulatório.
No fim de 2023, Lula sancionou lei para regular apostas de quota fixa, definindo tributos, regras de exploração e sanções, além das competências do Ministério da Fazenda para fiscalização. No início de 2024, o governo criou a SPA para aperfeiçoar ações, com foco nas apostas esportivas e jogos online.
Entre na conversa da comunidade